Projeto de Lei do deputado Roosevelt visa aumentar a segurança em Condomínios do DF

Em uma iniciativa pioneira que destaca seu profundo comprometimento com a segurança e o bem-estar da comunidade condominial, o deputado distrital, Roosevelt (PL-DF), apresentou o Projeto de Lei Nº 1035 de 2024, propondo a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros, prevenção contra incêndios e técnicas de resgate para os funcionários de condomínios residenciais, comerciais e corporativos no Distrito Federal


Foto: Simone Ribeiro.

O projeto reflete a dedicação de Roosevelt à causa condominial, reconhecida através de sua atuação como presidente da Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais Envolvidos nas Atividades de Condomínios do Distrito Federal - FPARCOND-DF. Esta proposta legislativa surge como um marco importante, sublinhando a importância da preparação adequada dos profissionais que atuam diretamente nos condomínios para enfrentar situações de emergência.

"Com o Projeto de Lei Nº 1035 de 2024, nosso objetivo é assegurar que todos os condomínios no Distrito Federal estejam equipados com profissionais devidamente treinados para enfrentar emergências. A segurança dos residentes, visitantes e trabalhadores nos ambientes condominiais é uma prioridade que não pode ser negligenciada. Este projeto de lei nasce da convicção de que a preparação e o conhecimento em primeiros socorros, prevenção de incêndios e técnicas de resgate podem salvar vidas e minimizar danos em momentos críticos. Estamos comprometidos em promover uma cultura de segurança e conscientização, garantindo que nossa comunidade esteja preparada para responder de maneira eficaz a qualquer emergência. Peço o apoio de meus colegas parlamentares para aprovar esta medida essencial, que representa um investimento significativo na proteção e bem-estar de nossa população", comentou o deputado Roosevelt.

De acordo com o texto, todos os condomínios no DF deverão garantir que seus funcionários — incluindo zeladores, porteiros e moradores voluntários para desempenharem funções operacionais — recebam treinamento específico ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) ou por entidades devidamente credenciadas. Este treinamento, que deverá ser renovado a cada dois anos ou sempre que ocorrer substituição de funcionários, visa equipar os participantes com conhecimentos e habilidades essenciais para agir de forma eficaz em casos de incêndios, acidentes e outras emergências.

"A proposta de lei apresentada pelo Deputado Roosevelt é um avanço significativo para a segurança e a resiliência de nossos condomínios. No Instituto Nacional de Condomínios e Cidades Inteligentes - INCC, sempre enfatizamos a importância da formação e preparação de todos os profissionais que atuam nos condomínios como uma medida fundamental para garantir a segurança dos moradores e visitantes. O Projeto de Lei Nº 1035 de 2024 vem ao encontro dessa nossa visão, estabelecendo padrões claros e necessários de treinamento em primeiros socorros, prevenção de incêndios e técnicas de resgate. Esta iniciativa não só promove a segurança individual e coletiva dentro dos condomínios, mas também contribui para o desenvolvimento de comunidades mais preparadas e resilientes. Parabenizo o deputado Roosevelt por sua liderança e compromisso com a causa, e estendo meu apoio integral à aprovação desta legislação vital", finalizou Paulo Melo, presidente do Instituto Nacional de Condomínios e Cidades Inteligentes -INCC.

A justificativa do projeto enfatiza a necessidade premente de promover uma cultura de segurança e preparação entre os profissionais dos condomínios, apontando para os riscos significativos associados à falta de preparo em momentos críticos. Além disso, destaca os desafios específicos enfrentados pelo Distrito Federal, dada sua densidade populacional e complexidade urbanística, que exigem medidas proativas para garantir a segurança e proteção da população.

A proposta do deputado Roosevelt não apenas ressalta a urgência em aprimorar a capacidade de resposta a emergências nos condomínios mas também sinaliza um passo importante em direção ao fortalecimento da resiliência comunitária e à promoção de um ambiente mais seguro para todos os moradores e frequentadores de condomínios no Distrito Federal.

A iniciativa legislativa aguarda agora a análise e apoio dos demais parlamentares, marcando um momento decisivo para a segurança condominial no DF e demonstrando o engajamento e a liderança do Deputado Roosevelt em questões de vital importância para a comunidade.
Edilayne Martins

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