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Deputados vão discutir com especialistas o projeto sobre notícias falsas que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
Discussão deve abordar o funcionamento de contas geridas por robôs e disparos de mensagens em massa
A Câmara dos Deputados realiza nesta semana dois debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. As reuniões estão agendadas para a segunda (27) e quarta-feira (29).
No início do mês, chegou à Casa o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
A proposta gera muita polêmica. Enquanto alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas para combater o financiamento de notícias falsas, especialmente em contexto eleitoral, outros acreditam que as medidas podem levar à censura.
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que o projeto das fake news aprovado pelo Senado é urgente, mas alertou que sua votação pelos deputados será precedida de amplo debate com especialistas e parlamentares.
Agenda dos debates
Na segunda-feira será realizada mesa-redonda com o tema: " Como combater desinformação nos serviços de mensageria privada?", e será coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
Foram convidados:
- o professor da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, Pablo Ortellado;
- a presidente e fundadora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Saraiva;
- a advogada e analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation, Veridiana Alimonti;
- o presidente da Assespro do DF, Rodrigo Fragola;
- o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan; e
- o advogado Diego Canabarro.
Acesse aqui para acompanhar o debate da segunda-feira: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1577
A lista dos debatedores da quarta-feira ainda não foi divulgada.
Acesse aqui para acompanhar o debate da quarta-feira: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1578
Os dois debates serão transmitidos do plenário 6, a partir das 9 horas e serão interativos para o público.
